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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45

Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:15

Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia

Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45

Mantida prisão de suspeito de abuso e violência contra enteada e ex-mulher

não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:05

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:35

Dano moral e material.

. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57

Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal denunciado como incurso nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/1993, treze vezes, em continuidade delitiva.

Inicial que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal, ante a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Inviabilidade. Depoimentos satisfatórios. Materialidade e indícios da autoria.

Requisitos suficientes para o juízo de admissibilidade da pronúncia. Inversão do princípio in dubio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

- Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08

TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH

denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:15

Como encontrar e conversar com um advogado online?

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:50

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:32

Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional

Se não for concretamente fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 23350

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi

Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição

não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do

Inicial que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal, ante a

requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de

Requisitos suficientes para o juízo de admissibilidade da pronúncia. Inversão do princípio in dubio

- Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de

denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

Se não for concretamente fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal

individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96

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